Ativismo Judicial e Separação dos Poderes: Até Onde Vai o Papel do Judiciário?
Nos últimos anos, um dos debates mais acalorados no cenário jurídico e político brasileiro tem sido o do ativismo judicial. A atuação proativa do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), vem gerando discussões sobre os limites de sua função e o equilíbrio entre os três Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. O […]