AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade comercial de advogados, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.893.964/0001-30, com sede e foro jurídico na Rua Júlio Siqueira, n° 803, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP sob n° 60.135-226, neste ato representada por seu sócio legal, Dr. LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 728.915.723-00, regularmente inscrito na OAB/CE sob n° 12.810, e OAB/SP sob n° 457.940, com endereço profissional retro mencionado, com e-mail: leonardo@azevedoeadvogados.adv.br, apresenta aqui os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos a sua página de internet (“o site de Azevedo e Advogados Associados”) localizada no endereço eletrônico https://azevedoeadvogados.adv.br.
A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o Usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.
Além disso, nossos serviços são destinados a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos e que possuam capacidade civil plena, ou há incapazes devidamente representados ou assistidos.
Por fim, salientamos que a coleta e o tratamento de dados a partir da utilização de nosso site, especialmente os dados obtidos por meio do preenchimento do Formulário acima mencionado, estão em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo.
O site da Azevedo e Advogados Associados tem por objetivo apresentar para os clientes e o público em geral informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, bem como o conteúdo de informação jurídica produzido pelo escritório. O site da Azevedo e Advogados Associados e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.
A Azevedo e Advogados Associados coloca à disposição dos usuários do site textos informativos produzidos por sócios e advogados do escritório. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser tomados como aconselhamento legal.
As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para a Azevedo e Advogados Associados. Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos devem ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente, pois Azevedo e Advogados Associados não presta serviços advocatícios a partir de seu site.
Ainda, o conteúdo publicado possui caráter informativo, como informações sobre nosso escritório e formas de contato, áreas de atuação em que são prestados os serviços jurídicos além da divulgação de artigos, notícias jurídicas e outros assuntos relacionados ao meio jurídico. Por isso, os conteúdos publicados em nosso site não substituem o aconselhamento jurídico ou profissional específico para cada situação.
Diante disso, caso seja do seu interesse, por favor, solicitamos que entre em contato conosco por um de nossos meios de atendimento, para esclarecimentos de dúvidas e para a contratação de serviços de jurídicos específica para o seu caso.
A Azevedo e Advogados Associados não coleta dados pessoais do Usuário que permitam sua identificação por meio da utilização do site. O acesso do site à base de dados se dá de forma anônima, sendo possível visualizar todas as informações disponíveis sem a necessidade de identificação.
Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a Azevedo e Advogados Associados. Ao utilizar o site, o Usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.
A utilização indevida do material veiculado na área “Publicações & Artigos” também constitui infração às leis de Direito de Autor. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização de Azevedo e Advogados Associados, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.
O site funciona normalmente durante 24 horas por dia e, excepcionalmente, poderá sofrer pequenas interrupções, de forma temporária, para que sejam realizadas ajustes, manutenção, mudança de servidores ou por motivos de força maior, em caso de falhas técnicas que podem deixar o site indisponível por um período limitado.
Para que o Usuário navegue em nosso site, não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro, salvo se estiver interessado na prestação de nossos serviços jurídicos e preencha o Formulário de contato específico disponibilizado no site.
Você, ao utilizar nosso site, concorda integralmente com o seguinte:
A Azevedo e Advogados Associados não será garante que o site funcionará ininterruptamente e livre de erros ou vírus.
A Azevedo e Advogados Associados poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.
A Azevedo e Advogados Associados, seus empregados e parceiros, seus licenciantes, provedores de serviço e de conteúdo e seus diretores NÃO serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto ou indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outra natureza, incluindo e não somente perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares experimentados pelo Usuário ou por terceiros, mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos.
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site, o Usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.
O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras, ficando eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir qualquer controvérsia.